1. Responsável pelo tratamento de dados

A DESAFIO CHARME, LDA, pessoa coletiva n.º 514 275 880, com sede em Lisboa, no Edifício Atlanta 1, Est. da Luz, n.º 90, 10 – D, 1600 – 160 Lisboa, doravante designada por Desafio Charme, é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, comprometendo-se a processá-los com total transparência e no estrito respeito pela reserva da vida privada, bem como pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais, zelando pelo integral cumprimento da Lei da Proteção de Dados Pessoais, podendo ser contactada através do telefone 934499493 ou e-mail geral@desafiofit.pt.

2. Dados pessoais

A Desafio Charme não recolhe quaisquer dados pessoais sobre si, exceto se optar voluntariamente por fornecer os seus dados, através do preenchimento dos diversos registos ou formulários de contacto disponíveis. Ao enviar os seus dados para a Desafio Charme, quer ao registar-se quer ao contactar, está a exprimir a sua autorização relativamente ao processamento dos seus dados pessoais nos termos previstos nesta “Política de Privacidade”.

3. Tratamento dos Dados

Os dados fornecidos serão tratados pela Desafio Charme em conformidade com os preceitos legalmente aplicáveis, sendo nomeadamente:
a. Tratados de forma lícita e com respeito pelo princípio da boa fé;
b. Recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados para outros fins;
c. Exatos e, se necessário, atualizados, devendo ser tomadas asmedidas adequadas para assegurar que sejam apagados ouretificados os dados inexactos ou incompletos, tendo em conta as finalidades para que foram recolhidos ou para que são tratados posteriormente;
d. Conservados de forma a permitir a identificação dos seus titulares apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior, sendo de 2 anos para efeitos de email marketing. Depois do período estipulado, os dados serão apagados ou anonimizados. No caso de registo para compra online, os dados serão mantidos até o utilizador os eliminar no site.

4. Dados Sensíveis

Os dados solicitados no site não são considerados, à luz da legislação aplicável como dados sensíveis, não sendo, por conseguinte, aplicáveis às inerentes restrições.

5. Cookies

A Desafio Charme utiliza a tecnologia de “cookies” com as seguintes finalidades:
- evitar que o utilizador tenha de repetir a introdução de informações anteriormente solicitadas; - fazer uma estimativa total dos visitantes e tráfego do website;
- configurar os conteúdos e serviços do website de acordo com os interesses e preferências do utilizador.

6. Finalidade do tratamento de dados

Os dados pessoais que a Desafio Charme recolhe sobre si serão usados para as seguintes finalidades:
- fornecer-lhe informação relativa a produtos, serviços ou eventos, direta ou indiretamente relacionados com a Desafio Charme; - realizar-lhe inquéritos de satisfação de cliente; - desenvolver ações de “marketing” da Desafio Charme.
Os dados poderão ainda ser usados para qualquer objetivo adicional diretamente relacionado com o objetivo original para o qual foram inicialmente recolhidos.

7. Circulação de dados

A Desafio Charme obriga-se a não transmitir a qualquer terceiro os dados pessoais recolhidos sobre si, exceto nas seguintes circunstâncias:
- ao utilizar os serviços da Desafio de Charme como a plataforma escolhida pela Desafio Charme para gestão de newsletters e envio de ações de marketing, os dados pessoais que submeter através dos formulários existentes no site serão transferidas para o servidor da Desafio de Charme, para processamento de acordo com política de privacidade da empresa;
- transmissão dos elementos necessários para a entrega de serviços por si encomendados às empresas fornecedoras da Desafio Charme e às empresas transportadoras, quando necessário; - solicitação pelas autoridades administrativas ou judiciais; - perigo ou consumação de fraudes ou outras atividades ilícitas, como sejam ataques aos sistemas de tecnologia e de informação da Desafio Charme.

8. Acesso, retificação e eliminação de dados

É-lhe conferido o direito de obter, livremente e sem restrições, com a periodicidade razoável, de forma rápida e gratuita, informação sobre os seus dados e respetivo tratamento. A qualquer momento poderá, também, gratuitamente, retificar e eliminar os dados fornecidos à Desafio Charme. Para os referidos efeitos, bastará enviar um e-mail para o endereço geral@desafiofit.pt dando conta da sua pretensão ou utilizar as diversas ligações existentes nos suportes de comunicação que receber da Desafio Charme.

9. Segurança dos dados

A Desafio Charme utiliza as medidas padrão de segurança para evitar que os seus dados pessoais possam ser vistos ou utilizados por terceiros não autorizados. Exceto em caso de dolo ou de culpa grave, a Desafio Charme não é responsável por eventuais prejuízos que possa sofrer devido a qualquer perda, acesso não autorizado, uso indevido ou alteração dos dados recolhidos, imputável à conduta não autorizada ou fraudulenta de terceiros.

10. Atualizações

A Desafio Charme poderá, a qualquer momento, atualizar ou alterar a informação desta “Política de Privacidade”, pelo que se recomenda a sua visualização periódica.

11. Autoridade de Controlo

Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito a apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou outra autoridade de controlo que seja designada pelo ordenamento jurídico em vigor.